Projeto BEM-ME-QUER

PL 5701 ainda será analisado por duas comissões

A Câmara dos Deputados analisa, após o recesso parlamentar, o Projeto de Lei 5701/09, do deputado Marcos Antonio (PRB-PE), que transforma o Dia da Mulher – comemorado em 8 de março – em feriado nacional.

De acordo com o autor, um dos objetivos da medida é estimular a conscientização e a mobilização feminina, visando à conquista e à consolidação dos direitos das mulheres. Outro objetivo é reafirmar, entre os gestores públicos, a importância do desenvolvimento de políticas para a população feminina.

O deputado considera que, ao se transformar o Dia das Mulheres em feriado nacional, a data representará uma ocasião especial para promover passeatas e debates nos meios de comunicação. Assim, deve estimular, na sociedade brasileira, a reflexão sobre os direitos humanos das mulheres, suas lutas e conquistas.

O PL 5701/09 tramita em caráter conclusivo, rito pelo qual o projeto não precisa ser votado no Plenário da Casa Legislativa; apenas pelas comissões designadas para analisá-lo – a de Educação e Cultura, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisa de Notícias